A convite do secretário-chefe da Casa Civil, deputado federal Fábio Garcia, e da senadora Margareth Buzetti, representantes da diretoria da Fundação Abrigo do Bom Jesus se reuniram com a reitoria da Universidade de Cuiabá (UNIC) para fomentar uma nova parceria em benefício dos 98 idosos institucionalizados no Abrigo do Bom Jesus.
O encontro contou ainda com a presença da secretária Grasielle Bugalho, titular da SETASC (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania), que será responsável pela coordenação do termo de cooperação entre a instituição de ensino e a Fundação Abrigo do Bom Jesus.
Segundo adiantou a reitora, professora Maria Angélica Motta da Silva Esser, a parceria poderá envolver acadêmicos e docentes das áreas de maior necessidade dos idosos, como os cursos de Medicina, Enfermagem e Psicologia, além do acesso às clínicas de Odontologia e Fisioterapia da universidade.
Projeto de Lei: um novo olhar para as ILPIs
Como interlocutora de diversas questões que afetam a vida dos idosos em situação de abandono, a senadora Margareth Buzetti se comprometeu a articular junto ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 3512/2023. O projeto visa alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para reconhecer que as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) sejam classificadas também como entidades da área de saúde, além de assistência social.
Atualmente, sendo consideradas apenas como entidades de assistência social, o Abrigo e outras instituições enfrentam diversas travas legais e burocráticas para o recebimento de recursos públicos oriundos da saúde. “Os valores são ‘carimbados’ e só podem ser utilizados em finalidades específicas, não podendo, por exemplo, ser direcionados para o pagamento de salários de profissionais da saúde”, explica a presidente do Abrigo, Márcia Ferreira.
Por sua vez, o diretor financeiro do Abrigo do Bom Jesus, Altair Magalhães Júnior, destacou que, se aprovado, o projeto proporcionará um “fôlego” financeiro às instituições e incentivará a destinação de recursos nessa modalidade. “No início deste ano, a folha de pagamento do Abrigo teve um impacto superior a 40%, fruto do novo piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem”, conclui Altair.